Políticas Públicas Para Agricultura Familiar no Interior do Estado do Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.7769/gesec.v9i1.723Palavras-chave:
Políticas Públicas, Associativismo, Agricultura FamiliarResumo
As políticas públicas desenvolvidas pelo Estado têm importância fundamental na sociedade, tendo em vista que ela proporciona de forma igualitária melhorias na vida dos cidadãos e influencia direta ou indiretamente no modo de viver de cada indivíduo. Desse modo, foi promulgada em 2006 a Lei no 11.326, que reconhece oficialmente a agricultura familiar como profissão. Sendo assim, foram criadas políticas públicas específicas de estímulo aos agricultores familiares. Nesse contexto, considerando a relevância do tema em questão, foi definido como objetivo do trabalho analisar a importância das Políticas Públicas voltadas para a agricultura familiar como meio de desenvolvimento socioeconômico na Associação Novo Horizonte, localizada no município de Tabatinga (AM). Esta pesquisa foi desenvolvida de forma exploratória e descritiva, com a aplicação de survey e técnicas de observação. Os resultados indicam que a maioria dos associados não possui conhecimentos sobre a oferta de Políticas Públicas de incentivo à Agricultura Familiar, assim como constatou as principais dificuldades encontradas para a realização das atividades agrícolas, por exemplo, a falta de apoio dos órgãos competentes. Nesse sentido, apontou a necessidade de investimento na infraestrutura, o que representa a melhoria na pavimentação das estradas que dão acesso à zona rural.
Downloads
Referências
Abramovay, R. (1998). Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma agrária, 28(1), 1-21.
Acevedo, C. R., & Nohara, J. J. (2007). Monografia no curso de administração: guia completo de conteúdo e forma: inclui normas atualizadas da ABNT. São Paulo: Atlas.
Aked, J., Michaelson, J., & Steuer, N. (2010). The Role of Local Government in Promoting Wellbeing: Healthy Communities Programme. Local Government Improvement and Development.
Araújo, A., Canteri, M. H. G., Bittencout, J. M., & Rodrigues, B. A. (2017). Contribution of the Brazilian government purchasing programs - PAA and PNAE - to strengthening family agriculture. Espacios, 38(9).
Azevedo, P. R., Colognese, S. A., & Shikida, P. F. A. (2011). Agroindústrias familiares no Oeste do Paraná: um panorama preliminar. Organizações Rurais & Agroindustriais, 2(1).
Cabral, L., Favareto, A., Mukwereza, L., & Amanor, K. (2016). Brazil’s agricultural politics in Africa: More food international and the disputed meanings of “family farming”. World Development, 81, 47-60.
Caetano, R. M. (2007). Legitimidade da liderança no Ministério da Saúde-um ensaio. Revista do Serviço Público, 58(2), 181-211.
Chamhuri, N. H., Hamdan, H., Ahmah, P., & Ismail, F. (2015). Conceptual framework of public participation in ensuring quality of life of the urban poor in Malaysia. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 168, 349-356.
Collis, J., & Hussey, R. (2005). Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. Porto Alegre: Bookman.
Cornwall, A., & Brock, K. (2005). What do buzzwords do for development policy? A critical look at ‘participation’,‘empowerment’and ‘poverty reduction’. Third world quarterly, 26(7), 1043-1060.
Dye, T. D. (1984). Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall.
Freund, J. E., & Simon, G. A. (200). Estatística aplicada. 9.ed. Porto Alegre: Bookman.
Furasté, P. A. (2016). Normas Técnicas para o Trabalho Científico: Explicitação das Normas da ABNT e VANCOUVER. 18.ed. Porto Alegre: dáctilo Plus.
GIL, A. C. (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Recuperado em 10 maio, 2017, de www.cidades.ibge.gov.br
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. (2016). Plano Operacional. Manaus: AM.
Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006 (2006). Diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília-DF.
Lei n. 11.947, de 16 de junjo de 2009 (2009). Atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências. Brasília-DF.
Lima, D. M. D. A., & Wilkinson, J. (2002). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq/Paralelo.
LIMA, D. M. D. A., & WILKINSON, J. (2002). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq/Paralelo, 15.
Lynn, L. E. (1980). Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear.
Marconi, M. D. A., & Lakatus, E. M. (2009). Fundamentos de metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas.
Mead, L. M. (1995). Public policy: vision, potential, limits. Policy Currents, 5(1), 1-4.
Ministério do Desenvolvimento Agrário. (2013). Políticas Públicas Para Agricultura Familiar. Brasília: MDA.
Mohan, S. (2017). State of the state: politics of power shifts and shifting power of the state in India. Current Opinion in Environmental Sustainability, 24, 42-46.
Nehring, R., Miranda, A., & Howe, A. (2017). Making the case for Institutional Demand: Supporting smallholders through procurement and food assistance programmes. Global Food Security, 12, 96-102.
Noda, H. (2007). Agricultura familiar na Amazônia, Segurança Alimentar e Agroecologia. Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia. Coordenação de Pesquisa em Ciências Agroeconômicas. Recuperado em 28 maio, 2017, de www2.emater.pa.gov.be/EmaterPortal/downloads/.../afriFamAmz.pdf
Oliveira, F. D. C., Collado, A. C., & Leite, L. F. C. (2013). Autonomy and sustainability: An integrated analysis of the development of new approaches to agrosystem management in family-based farming in Carnaubais Territory, Piauí, Brazil. Agricultural systems, 115, 1-9.
Peters, B. G. (1986). American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House.
Petrini, M. A., Rocha, J. V., Brown, J. C., & Bispo, R. C. (2016). Using an analytic hierarchy process approach to prioritize public policies addressing family farming in Brazil. Land Use Policy, 51, 85-94.
Polit, D. F., Beck, C. T., & Hungler, B. P. (2004). Fundamentos de pesquisa em enfermagem: métodos, avaliação e utilização. 5.ed. Porto Alegre: Artmed.
Sociedade Nacional de Cultura. (2017). Recuperado em 10 maio, 2017, de http://sna.agr.br/ministro-pepe-vargas-destaca-necessidade-de-agilizar-regularizacoes-do-terra-legal
Stavropoulou, M., Holmes, R., & Jones, N. (2017). Harnessing informal institutions to strengthen social protection for the rural poor. Global Food Security, 12, 73-79.
Teixeira, E. C. (2002). Políticas Públicas - O Papel das Políticas Públicas. Salvador: AATR.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Van Vliet, J. A., Schut, A. G., Reidsma, P., Descheemaeker, K., Slingerland, M., Van de Ven, G. W., & Giller, K. E. (2015). De-mystifying family farming: features, diversity and trends across the globe. Global Food Security, 5, 11-18.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
• 1. The author(s) authorize the publication of the article in the journal.
• 2. The author(s) ensure that the contribution is original and unpublished and is not being evaluated in other journal(s).
• 3. The journal is not responsible for the opinions, ideas and concepts expressed in the texts because they are the sole responsibility of the author(s).
• 4. The publishers reserve the right to make adjustments and textual adaptation to the norms of APA.
• 5. Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
• 6. Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access) at http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html